Dissídio salarial: entenda os tipos, quando sai e como calcular

O dissídio salarial é um dos temas mais relevantes para os colaboradores no início de cada ano, já que está diretamente relacionado ao reajuste salarial e à garantia do poder de compra.

Neste artigo, explicamos o que é o dissídio salarial, os tipos existentes, como calcular o reajuste e o que fazer em caso de atrasos.

O que é dissídio salarial?

O termo “dissídio” refere-se a divergências ou disputas jurídicas. No contexto trabalhista, o dissídio salarial ocorre quando há a necessidade de ajustes salariais, seja para acompanhar a inflação ou para equiparar remunerações no mercado.

As negociações do dissídio são geralmente conduzidas pelos sindicatos, representando os colaboradores, e pelos empregadores. Em caso de desacordo, as reivindicações podem ser levadas à Justiça do Trabalho, conforme dito no artigo 643 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Quem tem direito ao dissídio salarial e quais os tipos?

Todos os colaboradores contratados sob o regime CLT têm direito ao dissídio salarial, independentemente de serem sindicalizados ou não. O objetivo é garantir a reposição inflacionária e preservar o poder de compra do colaborador. 

Existem duas categorias principais de dissídio salarial:

1. Dissídio Individual

• Simples
  Um único colaborador solicita ajustes salariais ou condições de trabalho melhores.
  
  
• Plúrimo
  Dois ou mais colaboradores entram com o mesmo pedido judicial.
  
  
• Especial
  Iniciativa do empregador, geralmente para verificar possíveis faltas graves do colaborador.

2. Dissídio Coletivo

• Econômico
  Trata de condições de trabalho e ajustes salariais.
  
  
• Jurídico
  Focado em acordos ou convenções coletivas.
  
  
• Revisão
  Avalia normas já existentes para possíveis alterações.
  
  
• Originários
  Implementa novas normas trabalhistas.
  
  
• Declaração
  Usado em casos de greve ou paralisações.

Como calcular o dissídio salarial?

Para calcular o dissídio salarial, é fundamental identificar o índice de inflação utilizado pelo sindicato (como IPCA ou INPC) e a data-base para reajuste.

A fórmula é a seguinte:
Dissídio Salarial = Salário Atual x Percentual de Reajuste

Exemplo:
Se um colaborador recebe R$ 5.000,00 e o índice de reajuste é de 4,72%:

• Reajuste: 5.000,00 x 4,72% = R$ 236,00
• Novo salário: R$ 5.236,00

O que é dissídio retroativo?

O dissídio retroativo ocorre quando o reajuste não é aplicado na data-base. Nesse caso, o empregador deve pagar os valores acumulados dos meses anteriores.

Exemplo:
Se o salário de R$ 1.500,00 deveria ser reajustado em 5% após 4 meses de atraso:

• Reajuste mensal: 1.500,00 x 5% = R$ 75,00
• Valor acumulado: 75,00 x 4 = R$ 300,00

Direito importante para remuneração justa

O dissídio salarial é uma ferramenta importante para garantir que os colaboradores mantenham o poder de compra e tenham condições salariais justas. Estar informado sobre como funciona o dissídio, seus tipos e cálculos é essencial para que os colaboradores acompanhem suas negociações e direitos.

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