Conheça os tipos de auxílio mobilidade e o que diz a lei

Nos últimos anos, os modelos de deslocamento urbano mudaram. O que antes era centrado no transporte público tradicional, hoje abrange uma série de novas alternativas — de apps de carona a bicicletas compartilhadas. Nesse cenário, o auxílio mobilidade se destaca como um benefício moderno e flexível para empresas que querem cuidar do bem-estar dos seus colaboradores.

Mas o que exatamente é esse benefício? Ele substitui o vale-transporte? Como funciona na prática e o que a legislação diz sobre o assunto?

Neste artigo, você descobre os diferentes tipos de auxílio mobilidade, os cuidados legais e como implementar essa solução no seu pacote de benefícios.

O que é o auxílio mobilidade?

O auxílio mobilidade é um benefício corporativo oferecido para apoiar o deslocamento dos colaboradores entre casa e trabalho. Diferente do vale-transporte, ele é mais flexível e pode ser utilizado em diversas modalidades de transporte:

• Aplicativos de transporte (como Uber ou 99);
• Abastecimento em postos de combustível;
• Estacionamentos;
• Pedágios;
• Aluguel de bicicletas ou carros;
• Transporte público.

A proposta é oferecer liberdade de escolha, adaptando o benefício às realidades individuais de cada profissional, especialmente em modelos híbridos ou com jornadas mais flexíveis.

Vale-transporte e auxílio mobilidade: qual a diferença?

Embora tanto o vale-transporte (VT) quanto o auxílio mobilidade tenham o mesmo propósito — assegurar que o empregado consiga se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa — eles diferem em vários aspectos:

O vale-transporte é um benefício obrigatório, definido em lei, destinado exclusivamente ao uso em meios de transporte público (ônibus, metrô, trem, barcas, etc.). Seu formato é padronizado: o empregado precisa comprovar o trajeto e, em contrapartida, a empresa pode descontar até 6 % do salário bruto para ajudar a custear o benefício. Em essência, o VT é pouco flexível: só serve para passagens e não se adapta a mudanças de rota, horários ou necessidades pontuais do trabalhador.

Já o auxílio mobilidade é facultativo; ele só pode ser implantado quando há acordo individual ou coletivo entre empregador e colaborador. Por não estar preso à legislação específica do VT, o auxílio mobilidade permite financiar várias formas de locomoção — transporte público, aplicativos de corrida, bicicleta, patinete, estacionamento, combustível, dentre outros. Isso o torna mais versátil e ajustável ao dia a dia do profissional. Além disso, o valor pode ser arcado integralmente pela empresa, sem necessidade de desconto salarial, caso o acordo assim estipule.

Em resumo, o VT é uma obrigação legal focada apenas em passagens de transporte público, com desconto máximo de 6 %. O auxílio mobilidade, por sua vez, é opcional, abrangente e pode ser custeado 100 % pela organização, desde que exista um acordo formal substituindo o vale-transporte tradicional.

O que diz a legislação sobre o auxílio mobilidade?

O vale-transporte é regulamentado pela Lei nº 7.418/1985, que estabelece a obrigatoriedade do benefício para deslocamentos em transporte coletivo público. Já o auxílio mobilidade não está detalhado por uma lei específica, mas encontra respaldo no artigo 458 da CLT, que permite a concessão de benefícios não considerados como salário, desde que voltados ao trabalho.

Isso significa que:

• O auxílio mobilidade não integra o salário;
• Não há incidência de encargos como INSS ou FGTS;
• O benefício só pode substituir o vale-transporte mediante consentimento mútuo.

Por isso, é essencial formalizar a substituição por meio de um termo de concordância.

Como o auxílio mobilidade é oferecido?

A forma mais prática de ofertar o auxílio mobilidade é por meio de um cartão de benefícios, como o NikyFlex. Essa solução funciona na modalidade crédito, e permite que o colaborador utilize o valor pré estabelecido em diferentes estabelecimentos permitidos, como:

• Postos de gasolina;
• Aplicativos de transporte;
• Estacionamentos ou pedágios;
• Terminais de recarga de transporte público;
• Estações de bicicletas e patinetes.

Com o Cartão NikyFlex, por exemplo, a empresa pode ajustar as restrições de uso conforme sua política interna, e o controle é totalmente automatizado, sem gerar preocupações para o RH ou trazer riscos jurídicos e contábeis para o negócio.

Quais são os benefícios do auxílio mobilidade para empresas e colaboradores?

Implementar o auxílio mobilidade pode trazer uma série de vantagens para os dois lados:

Para o colaborador:

• Mais autonomia na escolha do transporte;
• Redução de estresse com deslocamentos;
• Acomodação de diferentes rotinas e necessidades;
  Mais comodidade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
  
  

Para a empresa:

• Controle contábil e segurança jurídica;
• Aumento no engajamento e na satisfação da equipe;
• Redução de atrasos e faltas relacionadas a transporte;
• Fortalecimento da marca empregadora;
• Modernização do pacote de benefícios;
• Facilidade na gestão com cartões multibenefícios.
  
  

Como implementar o auxílio mobilidade na sua empresa?

Se a sua organização está pensando em adotar esse benefício, é importante seguir algumas etapas para garantir clareza e alinhamento:

1. Avalie o perfil dos colaboradores
   Entenda como a equipe se desloca. O benefício fará mais sentido se estiver de acordo com a realidade da maioria.
   
   
2. Verifique a viabilidade financeira
   Simule os custos mensais com base em diferentes valores de repasse.
   
   
3. Estabeleça uma política interna clara
   Defina regras de uso, valores por cargo ou jornada e as formas de solicitação.
   
   
4. Realize o acordo de substituição do VT
   Se optar por substituir o vale-transporte, documente a mudança com a assinatura do colaborador.
5. Escolha um fornecedor confiável
   Prefira plataformas que permitam personalização, relatórios e facilidade de uso tanto para RH quanto para os colaboradores. Não deixe de conhecer a Niky! <3 (link da landing)

Auxílio mobilidade: um benefício alinhado ao futuro do trabalho

A mobilidade urbana está em transformação — e as empresas que acompanham essa mudança saem na frente. Oferecer alternativas que respeitam a individualidade dos colaboradores fortalece a cultura organizacional, melhora a retenção de talentos e mostra que a empresa está conectada às novas necessidades da força de trabalho.

Mais do que um benefício prático, o auxílio mobilidade pode ser um diferencial competitivo na sua estratégia de gestão de pessoas.

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