14º salário existe? Entenda o que é, como funciona e se é obrigatório

A ideia de um 14º salário costuma voltar aos holofotes todos os anos, especialmente nas redes sociais e grupos de mensagens. Em meio a boatos, golpes e propostas legislativas, muitos trabalhadores e aposentados ainda têm dúvidas: o 14º salário é obrigatório? Existe alguma lei em vigor? Ou é só promessa?

Neste post, vamos esclarecer de forma simples e objetiva tudo o que você precisa saber sobre esse possível abono extra. Vamos falar sobre o que é verdade, o que é fake, os projetos de lei em discussão e o que está realmente valendo em 2025 e 2026.

Boa leitura!

O que é o 14º salário?

O chamado “14º salário” seria um pagamento extra anual, nos moldes do 13º salário, voltado principalmente a aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. A proposta surgiu como medida emergencial durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de aliviar o impacto econômico sobre essa parcela da população.

A principal referência é o Projeto de Lei 4367/2020, que propôs o pagamento do 14º salário para os anos de 2020 e 2021, o que nunca foi aprovado.

Existe alguma lei que garante o pagamento do 14º salário?

Não. Até o momento, nenhuma lei foi sancionada que determine o pagamento obrigatório do 14º salário. O que existe são projetos de lei ainda em tramitação, como o PL 4367/2020, que segue aguardando análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ou seja: o 14º salário não é um direito garantido por lei e não há previsão de pagamento em 2025, conforme já informado publicamente pelo próprio INSS e pelo governo federal.

14º salário: entenda os boatos e os golpes

Além da confusão causada por notícias incompletas ou antigas, criminosos têm se aproveitado do tema para aplicar golpes, especialmente contra aposentados e pensionistas.

De acordo com alerta do blog do Banco do Brasil, golpistas têm se passado por representantes do INSS para oferecer empréstimos relacionados ao suposto 14º salário, solicitando dados pessoais e bancários das vítimas.

Vale até reforçar o aviso por aqui: o INSS não solicita informações por WhatsApp, redes sociais ou e-mail. Se receber esse tipo de contato, não forneça nenhum dado e ligue para o número 135 ou acesse o site oficial do INSS.

14º salário e a nova isenção do Imposto de Renda

Em uma declaração recente, o presidente Lula comparou a nova faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil a um "14º salário", ao destacar que a medida traz economia anual de até R$ 4 mil para esses trabalhadores.

No entanto, essa fala é apenas uma figura de linguagem, usada para ilustrar o impacto financeiro positivo da medida. Isso não significa que haverá o pagamento de um salário extra oficializado como 14º.

Quem teria direito ao 14º salário, caso fosse aprovado?

Segundo a proposta original do projeto de lei, seriam contemplados:

• Aposentados por idade
• Aposentados por invalidez
• Aposentados por tempo de contribuição
• Pensionistas
• Beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente

O valor seria equivalente a mais um salário mensal, semelhante ao 13º, e seguiria regras específicas de cálculo. No entanto, nenhum pagamento está previsto até o momento.

Como saber se você tem direito?

Atualmente, ninguém tem direito garantido ao 14º salário, porque a proposta não virou lei. Caso algum projeto seja aprovado no futuro, as regras, valores e grupos contemplados serão divulgados oficialmente pelos canais do governo.

Para evitar cair em fraudes:

• Consulte apenas os canais oficiais do INSS: site, aplicativo Meu INSS ou telefone 135
• Não compartilhe seus dados pessoais por mensagem ou telefone
• Desconfie de ofertas de empréstimos ou antecipações com vínculo ao 14º salário
• Acompanhe a tramitação de projetos no portal da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal

 Resumo: o que é fato e o que é boato sobre o 14º salário

É fato:

• Existe um projeto de lei (PL 4367/2020) que propõe o 14º salário para aposentados e pensionistas
• O projeto ainda está em análise e não foi aprovado
• O INSS não paga 14º salário atualmente
• O governo não tem previsão oficial para liberar esse abono em 2025
  
  

Boato:

• "O 14º já foi aprovado e será pago neste mês"
• "Aposentados receberão um salário extra ainda este ano"
• "É preciso pagar uma taxa ou fornecer dados para liberar o 14º"
• "Todos os trabalhadores terão direito a um novo abono extra"
  
  

Conclusão: fique informado e evite golpes

O 14º salário ainda é uma proposta em discussão, sem validade legal. Apesar de ser uma ideia que poderia beneficiar milhares de brasileiros, ainda não existe qualquer garantia de que ele será aprovado ou pago em 2025.

Enquanto isso, manter-se bem informado e desconfiar de promessas fáceis é essencial para proteger seus dados e seu dinheiro.

Se você trabalha com gestão de pessoas, vale também reforçar a comunicação interna com os colaboradores e esclarecer dúvidas sobre os direitos reais garantidos por lei, como o 13º salário, férias e outros benefícios obrigatórios.

‍

A Niky ajuda o RH a levar mais transparência e cuidado aos colaboradores

Com benefícios flexíveis, gestão fácil e uma comunicação simples, sua empresa evita ruídos e garante uma experiência mais clara e positiva para todo o time.

Conheça nossas soluções‍

‍